| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Resolução Legislativa nº 001/2021, de
05 de fevereiro de 2021
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
09/02/2021 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para 1º sessão legislativa da 8º legislatura do ano de 2021. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Decreto Legislativo nº 001/2020, de
15 de dezembro de 2020
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
29/12/2020 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito baixa-grandense a Ozires Castro Silva, e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Compldescricaor nº 008/2019, de
22 de março de 2019
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/03/2019 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Resolução Legislativa nº 001/2019, de
15 de fevereiro de 2019
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
15/02/2019 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para a 3º sessão legislativa da 7º legislatura do ano de 2019. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Compldescricaor nº 007/2018, de
18 de dezembro de 2018
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP do Município de Baixa Grande do Ribeiro, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do ... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Compldescricaor nº 004/2018, de
17 de dezembro de 2018
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
18/12/2018 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DO CRAS E CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Compldescricaor nº 005/2018, de
17 de dezembro de 2018
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
24/12/2018 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Altera a Lei Compldescricaor nº 21, de 22 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), dos artigos 6º ao 33, bem como a Tabela I, anexa a esta mesma lei, que dispõem sobre o Imposto sobre a Proprieda... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Resolução Legislativa nº 003/2018, de
02 de janeiro de 2018
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/03/2018 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre emenda modificativa aos artigos 10 e 25 da resolução 001/2011, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções da Câmara Municipal de Baixa Grande do ... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 063/2017, de
03 de agosto de 2017
|
Legislativo |
Diario Oficial dos Municipios |
04/08/2017 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Baixa Grande do Ribeiro o "Dia Municipal do Gari". |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Decreto Legislativo nº 001/2016, de
31 de dezembro de 2016
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
03/01/2017 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013. |
|
|---|
