Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026, de 19 de maio de 2026.
Detalhes da Proposição
| Número do Protocolo: | 156515/2026 |
| Tipo de Autoria: | Poder Legislativo |
| Autoria: | Rodrigo Rocha Cerqueira |
| Matéria Legislativa: | Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026, de 19 de maio de 2026. |
| E M E N T A | |
| Institui o Programa Municipal de Fortalecimento do Esporte no Município de Baixa Grande do Ribeiro, com o objetivo de promover, incentivar e desenvolver atividades esportivas e recreativas, valorizando atletas, fortalecendo a inclusão social e estimulando a prática esportiva em todo o município. | |
