Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 06/2025, de 07 de outubro de 2025 | 365922/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, a apresentação, tramitação e consolidação das emendas parlamentares individuais ao projeto de lei Orçamentaria Anual (PLOA), nos te... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, de 06 de outubro de 2025 | 410857/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Benemérito ao Senhor Raimundo Neto Pereira da Silva, e dá outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 028/2026, de 30 de setembro de 2025 | 760646/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2026. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025, de 24 de setembro de 2025 | 771954/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe Sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025, de 24 de setembro de 2025 | 938000/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras Providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, de 24 de setembro de 2025 | 577973/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe Sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 018/2025/2025, de 16 de setembro de 2025 | 392387/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicita a instalação de iluminação pública do trecho entre a entrada da placa de Baixa Grande até o Bar do Ireno, no bairro Uberaba. A medida visa prevenir acidentes noturnos causados pela falta de ilumi... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025, de 01 de setembro de 2025 | 597382/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza o poder executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder de Abono Salarial-Fundeb aos profissionais de educação básica da rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de 21 de agosto de 2025 | 320341/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Ratifica as Leis Municipais n°204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as leis n°201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do poder Executivo Municipal. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de 21 de agosto de 2025 | 351800/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a Lei Municipal n°190, de 25 de julho de 2024 que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplifi... | |||||||||||||||
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