Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Emenda nº 02/2025, de 02 de dezembro de 2025 | 229556/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Acrescenta dispositivos ao Plano Plurianual do Município, instituindo normas para a execução de programações decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais Impositivas, nos termos da Lei Orgânica Munici... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025/2025, de 04 de novembro de 2025 | 288069/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Benemérito ao Senhor Sanção Castelo Branco, e dá outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025/2025, de 04 de novembro de 2025 | 828962/2025 | Genivaldo Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a denominação do Balneário localizado no Riacho Volta, próximo ao CRAS, no Município de Baixa Grande do Ribeiro, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025/2025, de 31 de outubro de 2025 | 435495/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para o período de 2026 a 2029 e da outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 06/2025, de 07 de outubro de 2025 | 365922/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, a apresentação, tramitação e consolidação das emendas parlamentares individuais ao projeto de lei Orçamentaria Anual (PLOA), nos te... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025, de 06 de outubro de 2025 | 410857/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Benemérito ao Senhor Raimundo Neto Pereira da Silva, e dá outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 028/2026, de 30 de setembro de 2025 | 760646/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PARA EXERCÍCIO DE 2026. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025, de 24 de setembro de 2025 | 771954/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe Sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 026/2025, de 24 de setembro de 2025 | 938000/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras Providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025, de 24 de setembro de 2025 | 577973/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe Sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
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