Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 010/2025, de 19 de abril de 2025 | 356165/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mês de ABRIL. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, de 08 de abril de 2025 | 775870/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos cargos de direção e coordenação escolar e cria o cargo de coordenador de merenda escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande do... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 05/2025, de 08 de abril de 2025 | 518878/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Vereador Cícero Alves Português em consequência de um CID-10: I64, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 009/2025, de 08 de abril de 2025 | 930335/2025 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicitação de adequação do sistema de abastecimento de agua da Rua Bruno Pereira, Bairro 'Sonrizal". | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de 28 de março de 2025 | 136414/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a aprovação de contas de Governo do Município de Baixa Grande do Ribeiro relativas ao Exercício 2021. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de 28 de março de 2025 | 914032/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a aprovação de contas de Governo do Município de Baixa Grande do Ribeiro, relativas ao Exercício de 2022. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, de 26 de março de 2025 | 531448/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a insenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, aos munícipes que prestarem serviços á Justiça Eleitoral, durante as eleições, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de 26 de março de 2025 | 102159/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Denomina o Posto de Saúde localizado no Povoado Angical-Riozinho, zona rural do Municipio de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de 24 de março de 2025 | 402000/2025 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre medidas de proteção, acolhimento e controle populacional de animais abandonados no município de Baixa Grande do Ribeiro/PI e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de 24 de março de 2025 | 374555/2025 | Osmirando Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera disposições da Lei Municipal Nº 005, DE 23 DE MAIO DE 2013, que Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento a... | |||||||||||||||
Mostrando a página 3 de um total de 14 páginas