Programa Nacional de Transparência Pública
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Matérias Legislativas
Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 007/2025, de 24 de março de 2025 121167/2025 Rodrigo Rocha Cerqueira Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Requer que seja realizado Concurso Publico, para a contratação de vagas efetivas no âmbito dos diversos serviços na administração publica Municipal.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 008/2025, de 24 de março de 2025 959309/2025 José Neres da Rocha Filho Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Requer que seja alterado as sessões ordinárias para as terças feiras sequentes das datas aprovadas.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 006/2025, de 19 de março de 2025 494737/2025 Osmiranda Pereira da Silva Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mês de Março.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de 06 de março de 2025 521360/2025 Ananias Borges de Sousa Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Resolução nº 004/2025, de 06 de março de 2025 854044/2025 Mesa Diretora Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Altera o Anexo I da Resolução nº 006, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Indicação nº 003/2025, de 05 de março de 2025 724800/2025 Ananias Borges de Sousa Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
indicação de placas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, de 27 de fevereiro de 2025 394538/2025 Prefeito Municipal Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Altera a Lei n°202/2025 de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 005/2025, de 19 de fevereiro de 2025 556409/2025 Osmiranda Pereira da Silva Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mês de Fevereiro.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 003/2025, de 18 de fevereiro de 2025 829952/2025 Tiara Lis Duarte da Costa Santos Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Requer que seja criado redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na avenida Ari rocha que dá continuidade a PI-392.

Tipo de Proposição Nº do Processo Autoria Status Download
Requerimento nº 004/2025, de 18 de fevereiro de 2025 452751/2025 Leicivaldo Ribeiro Batista Tramitando Texto Original DETALHAR
E M E N T A:
Solicita-se que seja incluído no rol de eventos e comemoração aos 33º aniversario de emancipação politica no Município de Baixa Grande do Ribeiro, uma festividade voltada a comunidade evangélica local.

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