Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 243396/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| APROVA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO LEGISLATIVO DE 2025. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 219915/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Incentivo á Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 002/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 285675/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 875167/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal de Turismo Educacional Histórico “EduTurismo” para Alunos do Ensino Fundamental I/II e Educação de Jovens e Edultos-EJA e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 536029/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos Jogos Municipais “Grandes Jogadas: Campeonato Escolar de Tabuleiro” e dá outras provid... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 380612/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a atualização dos valores das bolsas dos monitores do Programa Mais Educação na Escola no município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 757080/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a implantação de Monitora Escolar para atividades culturais, artísticas e esportivas na rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 243007/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa Municipal Bolsa na Escola, destinado aos alunos da I e II Etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que alcançarem a frequência escolar mínima de 95%, premiando-os com bolsas, e dá o... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 840960/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos magistérios aos Professores da Rede Municipal do Ensino no município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de 05 de fevereiro de 2025 | 531396/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre modificação na Lei n°131, de 09 de dezembro de 2021, na Lei Municipal n°058, de 14 de junho de 2017 e na Lei Municipal n°07, de 05 de dezembro de 2011, criando cargos e estipulando vencimento... | |||||||||||||||
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