Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, de 11 de setembro de 2026 | 963237/2026 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| Institui o Programa Municipal “Educador Socorrista”, destinado à promoção de capacitação em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes no ambiente escolar, em consonância com a... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026, de 08 de setembro de 2026 | 281813/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Declara a Escola Bíblica Dominical (EBD) da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Baixa Grande do Ribeiro - PI (IEADBGR) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI e ... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 06/2026, de 08 de setembro de 2026 | 826672/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO ALMECEGAS, QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES ALTO BONITO, BURITIRINA, CANAÃ E VÃO DO TABOCA, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PIAUÍ, E D... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 026/2026, de 08 de setembro de 2026 | 511802/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Declara a Escola de Música Comunitária, a Banda de Música Kairós e a Orquestra Koinonia, mantidas pelo Instituto Social de Desenvolvimento Intergeracional (IDE), como Patrimônio Cultural e Artístico Imat... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 024/2026, de 18 de agosto de 2026 | 800196/2026 | Rodrigo Rocha Cerqueira | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui e denomina a “Copa João Vitor” como torneio municipal de futebol amador, a ser realizado anualmente por ocasião das comemorações do aniversário de emancipação política do Município de B... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 023/2026, de 14 de agosto de 2026 | 821060/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| LEI PARA ATENDER AO ART. 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, QUANTO À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 018/2026, de 07 de agosto de 2026 | 860552/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| O Vereador Ananias Borges de Sousa, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado o pre... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026, de 03 de agosto de 2026 | 465742/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Cria cargos públicos efetivos, amplia o número de vagas de cargos existentes no Quadro de Pessoal do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, altera a Lei Municipal n° 16/2010, Lei n° 07/2011, Lei n°... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 013/2026, de 22 de julho de 2026 | 974679/2026 | Cícero Alves Portugês | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| O Vereador Cícero Alves Português, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da lade... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 012/2026, de 22 de julho de 2026 | 866715/2026 | Cícero Alves Portugês | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| O Vereador Cícero Alves Português, nos termos regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgênc... | |||||||||||||||
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