Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Emenda nº 02/2026, de 14 de julho de 2026 | 782829/2026 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Emenda ao Projeto de Lei n° 014/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 05/2026, de 23 de junho de 2026 | 706289/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pista de caminhada e corrida em local apropriado do Município, destinada à pratica esportiva, promoção da saúde e lazer da população. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 014/2026, de 23 de junho de 2026 | 685637/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicitação de substituição de ônibus escolar da rota Vereda X Agrovila Povoado Riachão dos Paulos. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 015/2026, de 23 de junho de 2026 | 791166/2026 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI e à Secretaria Municipal competente, soli... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026, de 22 de junho de 2026 | 803759/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a Lei Municipal nº 142, que criou a Secretaria Municipal de Transporte, criando a Coordenação Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (CMTBGR) e a Junta Administrativa de Recursos de In... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026, de 19 de junho de 2026 | 342079/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa "Regulariza Baixa Grande", dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiári... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 019/2026, de 03 de junho de 2026 | 232161/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a implantação do benefício de auxílio transporte aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 011/2026, de 02 de junho de 2026 | 681257/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria/Órgão Competente a realização de serviços de troca de lâmpadas da iluminação pública e limpeza das vias públicas no Povoado Formosa. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, de 27 de maio de 2026 | 671983/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Concede o Título de cidadão Honorário baixagrandense ao Excelentíssimo Senhor Severo Maria Eulálio Neto e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026, de 25 de maio de 2026 | 848641/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| "Dispõe sobre a criação do Programa Estágio Primeira Oportunidade para contratação de estudantes como estagiários para exercerem atividades perante a administração pública municipal e dá outras provi... | |||||||||||||||
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