Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025, de 01 de setembro de 2025 | 597382/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Autoriza o poder executivo do Município de Baixa Grande do Ribeiro a conceder de Abono Salarial-Fundeb aos profissionais de educação básica da rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de 21 de agosto de 2025 | 320341/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Ratifica as Leis Municipais n°204 e 205 de 06 de fevereiro de 2025 e as leis n°201,206,207,208 e 209, de 21 de fevereiro de 2025, atribuindo-lhes a iniciativa formal do poder Executivo Municipal. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de 21 de agosto de 2025 | 351800/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a Lei Municipal n°190, de 25 de julho de 2024 que estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025, para incluir a possibilidade de realização de processo seletivo simplifi... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, de 21 de agosto de 2025 | 708127/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, de 13 de agosto de 2025 | 908819/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Denomina o Prédio CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL – CIADER, localizado na rua Martins do Santos, s/n° no Município de Baixa Grande do Ribeiro – PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de 12 de agosto de 2025 | 818908/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário a Dr. Gilberto Gonçalves da Silva Junior, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Emenda nº 01/2025, de 06 de agosto de 2025 | 484097/2025 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera o Capítulo III do Título IV da Lei Orgânica Municipal de Baixa Grande do Ribeiro para instituir o Orçamento Impositivo, conforme o art. 166 da Constituição Federal, e assegurar a execução obrigat... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 011/2025, de 05 de agosto de 2025 | 826562/2025 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública, com instalação de academia ao ar livre, no povoado Colheres, localizada em frente à Escola Municipal Ulisses Guimarães. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 012/2025, de 04 de agosto de 2025 | 315433/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indicação de termino do asfalto da avenida Sebastião Leal até a subestação (onde se encontra com início de um novo asfalto). | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 013/2025, de 04 de agosto de 2025 | 764046/2025 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicito o imediato reparo e a conclusão com pavimentação asfáltica da Rua Modesto Marcos, situada entre a Rua Quinze de Novembro e a Rua José dos Santos, no perímetro urbano deste município. | |||||||||||||||
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