Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 033/2026, de 04 de novembro de 2026 | 281908/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2026/2029, instituído pela Lei nº 226, de 23 de dezembro de 2025. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de 03 de novembro de 2026 | 548294/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão do Título de Cidada Honorária Baixa-grandense à Senhora Fabiana Santos e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 032/2026, de 03 de novembro de 2026 | 771023/2026 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Denomina o prédio-sede da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI de "EDIFÍCIO ARLINDO RIBEIRO DE SENA" e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 030/2026, de 28 de outubro de 2026 | 114009/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de 28 de outubro de 2026 | 876064/2026 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Concede, em caráter póstumo, o Título de Cidadão Benemérito Baixa-Grandense a Djalma Pereira dos Santos. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 031/2026, de 27 de outubro de 2026 | 952439/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| "Altera o arl. 6º da Lei Municipal n° 231 de 25 de março de 2026, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Baixa Grande do Ribeiro-Pl, para estabelecer exce... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 003/2026, de 27 de outubro de 2026 | 367895/2026 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera o caput do art. 4° da Resolução Legislativa n° 002, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da verba indenizatória do exercício da atividade parlamentar na Câmara Municipal de Baix... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Moção de Aplausos nº 001/2026, de 20 de outubro de 2026 | 860464/2026 | Leicivaldo Ribeiro Batista | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Presta homenagem e reconhecimento histórico aos estudantes integrantes da primeira turma do Ensino Médio de Baixa Grande do Ribeiro-PI, correspondente ao período de 2001 a 2003 | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026, de 07 de outubro de 2026 | 748299/2026 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Institui o Programa "Regulariza Baixa Grande", dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiá... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 002/2026, de 05 de outubro de 2026 | 724427/2026 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera a Resolução Legislativa nº 006, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, para criar cargos de provimen... | |||||||||||||||
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