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Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025, de 13 de junho de 2025 | 399769/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Altera o Parágrafo 4°, do art. 3° e o inciso III, do artigo 8°, da Lei 183, de 26 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de 03 de junho de 2025 | 641915/2025 | José Neres da Rocha Filho | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário a Audir Lages de Carvalho Filho, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 012/2025, de 03 de junho de 2025 | 929688/2025 | Tiara Lis Duarte da Costa Santos | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Solicitação de um posto de Saúde na Comunidade Jacu, localizado na região do Riachão dos Paulos, zona rural do municipio. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 007/2025, de 02 de junho de 2025 | 282027/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica a Construção de um matadouro municipal destinado a abate de bovino, suínos e caprinos no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 008/2025, de 02 de junho de 2025 | 292843/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica a manutenção de Melhorias nas estradas vicinais do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Requerimento nº 011/2025, de 19 de maio de 2025 | 102186/2025 | Osmiranda Pereira da Silva | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Requerimento de repasse do duodécimo referente ao mês de MAIO. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de 30 de abril de 2025 | 626227/2025 | Prefeito Municipal | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 004/2025, de 22 de abril de 2025 | 387382/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica que seja feito o reparo na iluminação publica na rua Bertolinio Pereira no trecho entre as ruas Marcos Vieira e Lucindo Silva. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 005/2025, de 22 de abril de 2025 | 955718/2025 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indicação de construção de um Mercado Municipal, para atender venda de feirantes e pequenos agricultores no Município de Baixa Grande do Ribeiro - Piauí, e dá outras providencias. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 006/2025, de 22 de abril de 2025 | 854183/2025 | Deonei Mendes Rodrigues | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Indica a construção de uma ponte na comunidade Cumbaúba, região do Riozinho. | |||||||||||||||
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