Pesquisa Avançada


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Lei Ordinária nº 190/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43 (cento e sei mil, quatroscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac...

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Lei Ordinária nº 191/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 189/2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 02/07/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 188/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/06/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI - GCM-BGR e dá outras providências.

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Portaria nº 065/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/06/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO DECURSO DO RECESSO PARLAMENTAR DE 2025.

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Lei Ordinária nº 187/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/06/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Declara de Utilidade Pública O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERAGIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI.

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Lei Ordinária nº 183/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxílio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI ao Estudante de graduação e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 184/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 185/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 26/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Modifica a Estrutura Administativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, alterando a Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária nº 181/2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/02/2024 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências.

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