Pesquisa Avançada


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Portaria nº 18 a 21/2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 11/02/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Portarias Funcionários.

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Resolução Legislativa nº 001/2021 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 09/02/2021 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para 1º sessão legislativa da 8º legislatura do ano de 2021.

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Decreto Legislativo nº 001/2020 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 29/12/2020 Decreto Legislativo
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito baixa-grandense a Ozires Castro Silva, e dá outras providências.

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Lei Compldescricaor nº 008/2019 Executivo Diário Oficial dos Municípios 26/03/2019 Lei Compldescricaor
DESCRIÇÃO
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS.

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Resolução Legislativa nº 001/2019 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 15/02/2019 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para a 3º sessão legislativa da 7º legislatura do ano de 2019.

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Lei Compldescricaor nº 007/2018 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/12/2018 Lei Compldescricaor
DESCRIÇÃO
Consolida a legislação referente à Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP do Município de Baixa Grande do Ribeiro, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do ...

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Lei Compldescricaor nº 004/2018 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2018 Lei Compldescricaor
DESCRIÇÃO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DO CRAS E CREAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.

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Lei Compldescricaor nº 005/2018 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/12/2018 Lei Compldescricaor
DESCRIÇÃO
Altera a Lei Compldescricaor nº 21, de 22 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), dos artigos 6º ao 33, bem como a Tabela I, anexa a esta mesma lei, que dispõem sobre o Imposto sobre a Proprieda...

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Resolução Legislativa nº 003/2018 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 13/03/2018 Resolução Legislativa
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre emenda modificativa aos artigos 10 e 25 da resolução 001/2011, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções da Câmara Municipal de Baixa Grande do ...

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Lei Ordinária nº 063/2017 Legislativo Diario Oficial dos Municipios 04/08/2017 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui e inclui no calendário oficial de eventos de Baixa Grande do Ribeiro o "Dia Municipal do Gari".

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