| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 167/2023, de
07 de junho de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/06/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 161/2023, de
20 de abril de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Denomina a Centro de Eventos, na Avenida Ari Rocha, zona urbana, Bairro de Fátima, S/N, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 162/2023, de
20 de abril de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/04/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Denomina o Centro de Referências de Assistência Social - CRAS, localizado à Avenida Sebastião Leal, Bairro de Fátima, nº 4627, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 157/2023, de
30 de março de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Félix Valuar como Logradouro Público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 158/2023, de
30 de março de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Cem, como Logradouro Público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 159/2023, de
30 de março de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 160/2023, de
30 de março de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
30/03/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Institui campanha Municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 155/2023, de
28 de fevereiro de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/02/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que específica. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 156/2023, de
28 de fevereiro de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
28/02/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados e Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional em Tempo Integral a servidores da educação do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, na forma que... |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 154/2022, de
27 de dezembro de 2022
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/12/2022 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a mudança de localização do campo de futebol do Povoado Almécegas, no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e adota outras providências. |
|
|---|
