| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 189/2024, de
02 de julho de 2024
|
Executivo |
Diário Oficial dos Municípios |
02/07/2024 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 188/2024, de
27 de junho de 2024
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/06/2024 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro a Guarda Civil Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI - GCM-BGR e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Portaria nº 065/2025, de
17 de junho de 2024
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
27/06/2025 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
NOMEAR OS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISÃO REPRESENTATIVA QUE FUNCIONARÁ NO DECURSO DO RECESSO PARLAMENTAR DE 2025. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 187/2024, de
07 de junho de 2024
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
07/06/2024 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Declara de Utilidade Pública O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTERGERAGIONAL sediado em Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 183/2024, de
26 de fevereiro de 2024
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2024 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Institui o programa bolsa universitária para a concessão de auxílio financeiro pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI ao Estudante de graduação e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 184/2024, de
26 de fevereiro de 2024
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2024 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 185/2024, de
26 de fevereiro de 2024
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
26/02/2024 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Modifica a Estrutura Administativa da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, alterando a Lei Municipal nº 131, de 09 de Dezembro de 2021 e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 181/2024, de
20 de fevereiro de 2024
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/02/2024 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Baixa Grande do Ribeiro-PI e dá outras providências. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 182/2024, de
20 de fevereiro de 2024
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
20/02/2024 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|---|
| Documento Publicado |
Autoria |
Meio de Publicação |
Publicado em: |
|
Lei Ordinária nº 176/2023, de
13 de dezembro de 2023
|
Legislativo |
Diário Oficial dos Municípios |
13/12/2023 |
|
| D E S C R I Ç Ã O : |
|---|
|
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira de Baixa Grande do Ribeiro-PI. |
|
|---|
