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Publicações Oficiais

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 007/2025/2025, de 02 de janeiro de 2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Art. l º. NOMEAR o Sr. MIRILANIO PORTUGUEZ DE FARIAS, portador do RG nº 3156550 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 082.752.734-98, para exercer o cargo em comissão de CHEFE D E GABINETE DO PRESIDENTE da C...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 008/2025/2025, de 02 de janeiro de 2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Art. 1°. N OMEAR o Sr. MISLAINE NUNES DE HOLANDA, portador do RG nº 4970364 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 047.284.903-43, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal ...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 009/2025/2025, de 02 de janeiro de 2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Art. 1°. N O MEAR o Sr. SUZANA LIMA DA ROCHA, portador do RG nº 3759093 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 068.052.983-77, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de B...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 010/2025/2025, de 02 de janeiro de 2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Art. 1 º. Nomear a Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro e s ua equipe de apoio, com competência de conduzir as Licitações, na ordem que se apresentam, sob au...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 011/2025/2025, de 02 de janeiro de 2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 06/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Art. 1 º. NOMEAR o Sr(a) . .JEOVANNA RIBEIRO DE SOUSA, portador do RG nº 4672092 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 084.100.233-93, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ARQ UIVO S E...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Portaria nº 012/2025/2025, de 02 de janeiro de 2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Art. 1 º. NOMEAR o Sr. LUCIANA DE SOUSA LIMA FEITOSA, portador do RG n º 2881 143 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 013.894.973-56, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Ata nº 001/2025, de 01 de janeiro de 2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 03/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
Ata de Posse dos Vereadores e Eleição da Mesa Diretora nº 001/2025.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Ata nº 001/2025, de 01 de janeiro de 2025 Legislativo 03/01/2025
D E S C R I Ç Ã O :
ATA DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DAS MESAS DIRETORAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA OS BIÊNIOS 2025/2026 E 2027/2028.

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Lei Ordinária nº 190/2024, de 07 de agosto de 2024 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024
D E S C R I Ç Ã O :
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial, ao orçamento anual de 2024, no valor de R$ 106.435,43 (cento e sei mil, quatroscentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), valor que será ac...

Documento Publicado Autoria Meio de Publicação Publicado em:
Lei Ordinária nº 191/2024, de 07 de agosto de 2024 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 07/08/2024
D E S C R I Ç Ã O :
Dispõe sobre denominação da RUA ALMIR JOSÉ DOS SANTOS como logradouro público da cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

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