Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 209/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 201/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal Bolsa na Escola, destinado aos alunos da I e II etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que alcançarem a frequência escolar mínima de 95%, premiando-os com bolsas, e dá o...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 038/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. 1°. EXONERAR o Sr. LUCIANA DE SOUSA LIMA FEITOSA, portador do RG nº 2881143 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 013.894.973-56, para exercer o cargo em comissão d e CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 204/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a atualização dos valores das bolsas dos monitores do Programa Mais Educação na Escola no Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 205/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a implantação de monitoria escolar para atividades culturais, artísticas e esportivas na rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 203/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a aplicação do piso nacional do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 202/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 10/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre modificações na Lei nº 131, de 09 de dezembro de 2021, na Lei Municipal nº 058, de 14 de junho de 2017, e na Lei Municipal nº 07, de 05 de dezembro de 2011, criando cargos e estipulando venci...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 210/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 19/03/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Altera a Lei nº 202/2025, de 06 de fevereiro de 2025, criando cargos e estipulando vencimentos na estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 002/2025 Legislativo Outros 17/02/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária do dia 05/02/2025

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 003/2025 Legislativo Outros 17/02/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da reunião da comissões.

Total de registros: 266

Página 10 de 27