Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 061/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 27/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. l º. N O MEAR o Sr. L AILA D E S O USA PEREIRA, portador do RG nº 0408987920 10 -3 SSP-MA, inscrito no CPF sob o nº 606.9 10.493- 51 , para exercer o cargo em comissão d e D IRETOR D E PATRIM Ô NIO ...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 041/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 12/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. 1 º. NOMEAR o Sr. IRIS DE SOUSA MARQUES, portador do RG nº 04720410375 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 047.204.103-75, para exercer o cargo em comissão de M O TORISTA da Câmara Municipal de Baixa G...

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Ata nº 003/2025 Legislativo Outros 04/03/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Março de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 040/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 11/03/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. 1°. EXONERAR o Sr. ISAC DE SOUSA LUZ, portador do RG nº 0652722720182 SSP-MA, inscrito no CPF sob o nº 702.407.361-68, do cargo em comissão de MOTORISTA da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribei...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Portaria nº 33 a 35/2026 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 06/03/2026 Portaria
DESCRIÇÃO
Portarias.

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Lei Ordinária nº 208/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos Jogos Municipais “Grandes Jogadas: Campeonato Escolar de Tabuleiro” e dá outras provid...

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Lei Ordinária nº 209/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Excelência Educacional, premiando professores da rede municipal de ensino mediante o alcance de metas educacionais estipuladas, conforme critérios estabelecidos n...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 206/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 207/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui o Programa Municipal de Turismo Educacional Histórico “Edu Turismo” para alunos do Ensino Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos – EJA e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 208/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 24/02/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos alunos que alcançarem as primeiras e segundas colocações nos Jogos Municipais “Grandes Jogadas: Campeonato Escolar de Tabuleiro” e dá outras provid...

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