Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 224/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 18/12/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos no Município de Baixa Grande do Ribeiro e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 223/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2026 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a denominação do balneário localizado no Riacho Volta, próximo ao CRAS, no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
nº 222/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 05/12/2025
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos munícipes que prestarem serviços à Justiça Eleitoral durante as eleições, e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 017/2026 Legislativo Outros 04/12/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária de 02 de Dezembro de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ofício nº 052/2025 Eleitoral - TRE Outros 24/11/2025 Ofício
DESCRIÇÃO
Informa sobre a etapa final do Projeto Biometria 2025 e comunica a realização de atendimentos descentralizados na sede e zona rural de Baixa Grande do Ribeiro/PI, solicitando apoio logístico da Câmara Munic...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 016/2026 Legislativo Outros 19/11/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ofício nº 048/2025 Eleitoral - TRE Outros 05/11/2025 Ofício
DESCRIÇÃO
Informa sobre a etapa final do Projeto Biometria 2025 e comunica a realização de atendimentos descentralizados na sede e zona rural de Baixa Grande do Ribeiro/PI, solicitando apoio logístico da Câmara Munic...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 015/2026 Legislativo Outros 05/11/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária de 04 de Novembro de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 221/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Baixa Grande do Piauí-PI.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 220/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 30/10/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Amplia a área de expansão urbana no município de Baixa Grande do Ribeiro, Estado do Piauí, criada pela Lei Municipal nº 003/2011, de 29 de junho de 2011, e os limites dos bairros dentro do perímetro urban...

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