Pesquisa Avançada


Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 012/2025 Legislativo Outros 20/08/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Solene do dia 19 de Agosto de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 011/2025/2025 Legislativo Outros 06/08/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da sessão Ordinária do dia 05 de Agosto de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 213/2025/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/07/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Lei Ordinária nº 213/2026 Executivo Diário Oficial dos Municípios 07/07/2025 Lei Ordinária
DESCRIÇÃO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 010/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 18/06/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de Junho de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 009/2025 Legislativo Outros 04/06/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 008/2025 Legislativo Outros 21/05/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2025.

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ofício nº 21/2025 Eleitoral - TRE Outros 09/05/2025 Ofício
DESCRIÇÃO
Informa a realização de atendimento descentralizado da Justiça Eleitoral em 16/05/2025 e solicita à Câmara Municipal: estrutura do local climatizado com internet exclusiva para a equipe, presença de técn...

Documento Publicado Autoria Meio Data Tipo
Ata nº 007/2025 Legislativo Outros 07/05/2025 Ata
DESCRIÇÃO
Ata da Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2025.

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Portaria nº 063/2025/2025 Legislativo Diário Oficial dos Municípios 20/05/2025 Portaria
DESCRIÇÃO
Art. 1 º. NOMEAR o Sr. ALINE NASCIMENTO, portador do RG nº 3.787.641 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 068.743.103-48, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Baix...

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