Pesquisa Avançada
Matérias Legislativas
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Lei Ordinária nº 002/2013, de 28 de fevereiro de 2013 | 653467/2013 | Antônio Neto | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
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| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 001/2013, de 15 de fevereiro de 2013 | 325916/2013 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/Piauí para o exercício de 2013, e dá outras providências. | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Projeto de Resolução nº 003/2011, de 06 de maio de 2011 | 786032/2011 | Mesa Diretora | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, OBJETO DOS ACÓRDÃOS Nº 1.268/09, 1.270/09, 1.271/09 E 1.272/09 DO TRIBUNAL DE CONT... | |||||||||||||||
| Tipo de Proposição | Nº do Processo | Autoria | Status | Download | Indicação nº 06/2026, de 08 de setembro de 2006 | 809642/2026 | Ananias Borges de Sousa | Tramitando | Texto Original | DETALHAR | |||||
| E M E N T A: | |||||||||||||||
| RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO ALMECEGAS, QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES ALTO BONITO, BURITIRINA, CANAÃ E VÃO DO TABOCA, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PIAUÍ, E D... | |||||||||||||||
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